Empunhando bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos, um pequeno grupo de manifestantes protestou contra o projeto que prevê a manutenção das alíquotas majoradas do ICMS em frente à Assembleia Legislativa. O ato aconteceu simultaneamente à votação, que ocorreu de forma híbrida, nesta terça-feira (22).
“Sou contra esse avanço do (governador) Eduardo Leite, com impostos, sobre o bolso do cidadão. Quero que ele cumpra a promessa de campanha dele”, disse o empresário Carlos Brandt. Ele alega que a continuidade da cobrança de 30% sobre os serviços de energia, telecomunicações e combustíveis prejudicam o setor.
Foto: Alina Souza/Correio do Povo
Nem mesmo a emenda apresentada pelo Palácio Piratini, atendendo ao pedido de entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e Fecomércio, foi suficiente para que o grupo se dispersasse. O texto, que admitia uma redução escalonada do tributo, acabou retirado da pauta por falta de apoio.
“Estamos perdendo a nossa competitividade. Temos uma carga tributária alta, nossa infraestrutura é deficitária, estamos longe dos grandes centros consumidores. Nosso principal cliente, que era a Argentina, passa por dificuldades. Esse projeto desestimula a continuidade dos negócios”, opina o empresário Jorge Berger.
Servidores criticam planejamento
Outro ato, realizado no mesmo local, reuniu servidores vinculados ao Executivo gaúcho. Os profissionais – vinculados a sindicatos como a Central Única de Trabalhadores (CUT) e o CPERS – reclamam do condicionamento dos repasses de salários em dia à aprovação da continuidade das alíquotas majoradas.
“O governador teve dois anos para fazer um novo planejamento fiscal e tributário no Rio Grande do Sul. Ele esperou o último mês para poder apresentar essa proposta de manutenção. É verdade que ele, a mais tempo, propôs uma reforma tributária. Mas aquele projeto só pesava no bolso dos pobres”, reclama o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci.
Foto: Alina Souza/Correio do Povo
Os professores, por outro lado, questionam o parcelamento do 13º salário e a decisão judicial que autoriza o Banrisul a negar empréstimos para os correntistas inadimplentes. “O que nos deixa perplexos é que o Governo vai pagar o empréstimo. Então porque não permite a antecipação?”, questiona a presidente do CPERS, Helenir Schürer.
Nova proposta para ICMS
Caso aprovada, a medida mantém em 30% a cobrança sobre os serviços de telecomunicações, combustíveis e energia para o ano que vem. Em 2022, a taxa voltaria ao normal, de 25%. A alíquota geral, que é de 18% em 2020, seria reduzida para 17,5% em 2021 e também retornaria ao patamar previsto por Lei, de 17%, em 2021.
