A Rede Sustentabilidade e o PSB pediram, nesta sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento de Alexandre Ramagem do cargo de diretor-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para os partidos, “o temor da existência de uma Abin paralela efetivamente está se concretizando no mundo real”. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Fazem-se relatórios paralelos, não oficiais, não registrados, fora de qualquer rastro de controle de juridicidade e constitucionalidade, mas utilizando-se de servidores públicos e dos sistemas da Abin, com o aparente único fito de promover fins pessoais do Sr. presidente, que deveria ser da República, e de seus familiares”, dizem as siglas, na representação.
O pedido dos partidos é endereçado à ministra Cármen Lúcia. Nesta sexta-feira, ela determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as acusações de que Ramagem orientou a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” (desvio de salário de servidores de gabinete). A ministra também fixou um prazo de 30 dias para que a PGR informe ao Supremo as “ações efetivamente adotadas” para elucidar o caso.
Em entrevista à revista Época publicada nesta sexta-feira, a advogada do parlamentar, Luciana Pires, admite ter recebido relatório informal de Ramagem dando coordenadas de como agir para tentar inocentar Flávio no caso.
Para a Rede Sustentabilidade e o PSB, a Abin “não é um órgão que serve a quaisquer tipos de fins, mas somente aos públicos”. “Se autoridades querem promover uma espécie de contra-investigação para apurar eventuais nulidades, que isso se dê de forma particular, com a contratação de perícias particulares, serviços advocatícios especializados e outros. E frise-se que isso até poderia ser legítimo, justamente para resguardar a mais ampla defesa. Não se pode, contudo, utilizar a estrutura pública para tal finalidade”, prosseguem.
A Abin informou, em nota, que imputar a vinculação dos supostos relatórios à agência ou ao diretor-geral é “equivocada ou deliberadamente realizada com objetivo de desacreditar uma instituição de Estado e os servidores que compõem seus quadros”.
“Abin paralela”
Reportagem da revista Crusoé, também publicada nesta sexta-feira, aponta que o presidente Jair Bolsonaro montou uma espécie de “Abin paralela” dentro do órgão de inteligência, que é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Augusto Heleno.
Além de Ramagem, outros dois agentes da PF foram levados para integrar a agência e coordenar esse núcleo responsável por levantar informações sensíveis ao presidente: Marcelo Bormevet, chefe da Coordenação-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa, e Flávio Antônio Gomes, superintendente da Abin em São Paulo. Um quarto nome, o papiloscopista da PF João Paulo Dondelli, contratado no Ministério das Comunicações, também integra o grupo, segundo a revista.
Todos eles fizeram parte da equipe responsável pela segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e se aproximaram da família, em especial do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).
