O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), a medida provisória que destina um crédito complementar de R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde comprar as doses de vacinas para combater a covid-19. O texto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
Os recursos serão usados para comprar, além dos imunizantes, as seringas, agulhas e também servirão para bancar a logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. Agora, as autoridades brasileiras podem comprar qualquer vacina que seja autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O governo explicou que os recursos virão do saldo positivo das contas públicas de anos anteriores. Por se tratar de crédito extraordinário, o dinheiro não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021 para ser liberado. A União frisou ainda que o dinheiro fica disponível imediatamente.
O Congresso, porém, fará a confirmação mais adiante ao uso dos recursos por se tratar de Medida Provisória. O montante liberado hoje não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
Na última terça-feira (15), o presidente já havia informado que assinaria o texto, em conversa com apoiadores, na porta do Palácio do Planalto. Os R$ 20 bilhões liberados por Bolsonaro representam mais de dez vezes o total destinado para a compra da vacina de Oxford, para a qual o governo desembolsou R$ 1,9 bilhão.
