O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público prendeu nesta quinta-feira um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação de álcool gel 70%. Entre as diversas irregularidades constatadas no produto fabricado por eles, se sobressai o teor de álcool etílico de apenas 53,7%, circunstância que acarreta, segundo laudo técnico, ineficácia na defesa contra a Covid-19.
Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia do novo coronavírus para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “O álcool gel fabricado para fins de comercialização apresentou resultados insatisfatórios para todos os ensaios realizados, tratando-se de produto falsificado na origem, elaborado sem a qualidade informada pelo fabricante no respectivo rótulo e sem registro adequado na Agência Nacional Reguladora”, explicou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.
Segundo o laudo de análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 5 a 7. Além disso, continha teor de álcool etílico de 53,7º INPM, quando o insumo deveria corresponder a 70º INPM. Ou seja, 70g de álcool etílico para 100g do produto.
O álcool gel 70% ganhou projeção mundial durante a pandemia, quando seu uso passou a ser amplamente recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Anvisa e por diversos outros órgãos públicos e entidades privadas.
Continuidade da investigação
A investigação feita pelo Gaeco – Núcleo Saúde contou com a parceria do Núcleo de Inteligência (Nimp) e do Laboratório de Dados e Inovação. A ação desta quinta-feira teve apoio do 1º Batalhão de Choque da Brigada Militar. Essa não é a primeira ofensiva do Ministério Público com esse fim. No fim de outubro, uma operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Na ocasião, os alvos foram um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da prefeitura daquela cidade e dois empresários de Canoas. Todos seguem sendo investigados. Em decorrência das apreensões naquela operação, o Ministério Público chegou às duas pessoas presas hoje em Porto Alegre e Canoas.
