O governo prevê realizar leilões de desestatização de oito empresas em 2021, entre elas os Correios e a Eletrobras e a Trensurb, que administra os trens metropolitanos entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.
Para as duas primeiras, ainda é necessária a aprovação do Congresso. No caso dos Correios, o projeto de lei que vai permitir a desestatização da empresa ainda nem chegou ao Legislativo.
A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, afirmou nesta quarta-feira que o texto deve ser encaminhado nos “próximos dias”. “PL dos Correios é importante para atrair parceiro privado”, disse Seillier em coletiva à imprensa após a 14ª reunião do conselho do PPI.
A expectativa do governo é de que a privatização das duas estatais aconteça no 4º trimestre de 2021. Sobre a Eletrobras, a secretária do PPI ressaltou que o processo de capitalização é “prioridade” do governo. “A empresa não participa de leilões há anos. Não abriremos mão do objetivo para a Eletrobras”, disse Seillier.
Além das três empresas, o governo também prevê para 2021 realizar leilões de desestatização da Emgea, Ceasaminas, Porto de Vitória (Codesa), Nuclep e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Além disso, para o próximo ano, o Executivo planeja avançar com a liquidação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Para 2022, a expectativa é de que possam ser feitos os certames de desestatização da Serpro, Dataprev e Telebrás.
Concessões incluem aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, revela Ministério
O Ministério da Infraestrutura também informou hoje que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no PPI. Entre os projetos, relicitações de ferrovias, rodovias, e a desestatização de portos e aeroportos que podem render 100 mil empregos e R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022.
No setor de aeroportos, a intenção é conceder à iniciativa privada 16 terminais de passageiros, incluindo os de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.
No setor de portos, está prevista a desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que opera nos portos de Santos e São Sebastião. Também entraram na lista os terminais públicos nos portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Maceió, Santos (SP) e Pelotas (RS).
No setor de rodovias vai ser relicitada a concessão da BR-163, no Mato Grosso do Sul. O leilão deve ser realizado em 2022. Também foram previstos leilões para trechos das rodovias BR-153 e BR-080, localizados em Goiás e em Tocantins.
No setor ferroviário, está prevista a relicitação da Malha Oeste, entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e a renovação da concessão da Malha Sul.
