A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, em sessão híbrida, o projeto do Executivo que previa reajuste no salário mínimo regional. Em função de uma emenda apresentada pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), em conjunto com parte das bancadas aliadas, os valores não terão correção em 2020. Foram 34 votos a favor da emenda, que estipulou reajuste zero, e 14 contra. A justificativa: a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
O piso regional incide sobre o salário de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores não amparados pelas convenções e acordos coletivos ou que vivem na informalidade. O texto original do governo previa reajuste de 4,5% referente à inflação de 2019 (INPC), retroativo a 1º de fevereiro. Duas emendas apresentadas pela bancada do PT não foram deliberadas devido à aprovação, por 30 votos a 17, de um requerimento de Frederico para preferência de votação da emenda da base e do texto do projeto de lei.
O deputado Valdeci Oliveira (PT) manifestou posição contrária ao projeto. “Eu e minha bancada votamos contra esse absurdo. A classe trabalhadora sofre mais uma derrota em meio a um período onde os alimentos encarecem, a energia encarece e o gás de cozinha encarece”, escreveu em redes sociais, no fim da tarde.
Estreia da sessão híbrida
Em função da pandemia, a Assembleia realizou a primeira sessão híbrida, com parte de deputados em plenário e outros pelo sistema remoto. A medida é um avanço em relação às sessões anteriores, que eram totalmente remotas, contando apenas com a presença do presidente do legislativo em plenário, deputado Ernani Polo. Para garantir a presença dos parlamentares, foram reforçados os cuidados sanitários em plenário.
