A Prefeitura de Porto Alegre regulamentou o processo de transição governamental para o prefeito eleito Sebastião Melo (MDB) receber com transparência, em 1º de janeiro de 2021, todos os dados necessários para exercer o cargo. A transição se iniciará com seminários de cada secretaria e demais órgãos municipais, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento de Gestão (SMPG), respeitando a capacidade permitida devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Os encontros terão transmissão on-line à imprensa e à população e, se necessário, contarão também com participantes remotos.
O decreto 20.819, contendo as regras da transição foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa – página 2). “Iremos oferecer toda a estrutura física e o apoio necessário para que a troca de dados com o governo eleito garanta a boa-fé da gestão pública e a supremacia dos interesses da população”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Neste domingo, em seu primeiro discurso como futuro prefeito da Capital, Sebastião Melo afirmou que irá se reunir com o atual prefeito ainda nesta segunda-feira para a formação de um comitê que será encarregado pela transição do governo ao longo dos próximos dias. Melo afirmou também que irá se reunir nesta semana com o governador Eduardo Leite e com o presidente da República Jair Bolsonaro.
O Grupo de Transição terá um coordenador que será designado por portaria do atual chefe do Executivo e ficará responsável pela condução das atividades. Aos membros indicados pelo prefeito eleito para receber as informações, serão garantidos salas e equipamentos na Travessa Leonardo Truda, 98 – 4º andar. As atividades respeitarão todos os protocolos de higiene e segurança para prevenção à Covid-19.
