O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse, nesta sexta-feira, em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba, que caberá ao Ministério da Economia definir os meios de financiamento para viabilizar a criação do programa social Renda Cidadã. Onyx destacou que as próximas semanas irão definir o futuro da proposta através de diálogos entre os ministros e o Congresso Nacional.
“Nesse período de tempo, das próximas duas ou três semanas, teremos diálogo entre o Ministério da Economia e Congresso para definir de onde sairão os recursos que permitirão a ampliação do programa. Nós já temos os recursos. Há um desejo de todos que possamos ampliar o alcance do programa e por isso precisa de novas fontes de financiamento. Agora, quais serão e quando serão definidas, a gente precisa ter paciência e esperar, porque é o tempo do diálogo entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional”, afirma.
O ministro informou que o projeto de criação do programa está praticamente pronto, muito bem fundamentado e que a digitalização de dados utilizados no auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal em meio à pandemia ajudou a dar a dimensão ao programa. Onyx pontuou que o novo programa social, que deverá substituir o Bolsa Família, terá cinco grandes eixos: emancipação, empregabilidade, prosperidade para família, independência e liberdade para as famílias e o mérito.
“Nós vamos trabalhar com conceitos de emancipação, empregabilidade e mérito. E ao programa será acoplado todos os cuidados com a primeira infância, que nunca trabalhou de nenhum programa de transferência de renda no Brasil. Então nós precisamos escalar e ampliar esse programa”, ressalta.
Nesta sexta-feira, o relator do orçamento e também da proposta que trata da criação do Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que vai apresentar entre 15 e 16 de outubro o texto sobre o programa de distribuição de renda. Em vídeo publicado no Twitter, o senador, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que divulga detalhes do programa em viagem ao Acre, nessa data, e que a negociação sobre o texto até lá prossegue, com a pasta da Economia.
A fonte de renda para financiar o novo programa do governo federal é o que gera discussões nesse momento. A ideia, avalizada pelo presidente, era a de financiar o novo programa com parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios – dívidas judiciais da União – e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A solução, garantiram os defensores da proposta, mantinha o teto de gastos, ao qual o Fundeb não é subordinado. Ainda assim, a ideia teve repercussão negativa no mercado financeiro, entre ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma parcela dos parlamentares.
O esforço de articulação sofreu ainda um revés com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, descartando o risco de “puxadinho” para financiar o Renda Cidadã e enterrando a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios.
