A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, hoje, os protocolos a serem seguidos pelas escolas e creches para o retorno das atividades presenciais, a partir da segunda-feira que vem. A diretoria de cada instituição de ensino fica responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência referente à Covid-19. Uma equipe encarregada de fiscalizar os protocolos deve ser criada em cada escola. O Decreto 20.747, com o regramento, aparece no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira.
A partir de segunda, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). As propostas de cronograma e protocolos foram apresentadas pela prefeitura em 14 de setembro e discutidas em dez reuniões com representantes dos setores público e privado.
O regramento prevê medidas para o distanciamento social, como limite de 15 alunos por turma (na educação infantil), espaço mínimo de 1,5m entre mesas e cadeiras e escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório), entre outros itens.
Seguem proibidos os eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso, e deve ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na educação infantil.
Há ainda regras para o uso de máscaras e a produção de materiais educativos sobre a prevenção à Covid-19, além de comunicação entre a escola e as famílias, as autoridades sanitárias e a Secretaria de Educação. As instituições de ensino devem, ainda, preencher um informe semanal com status epidemiológico e ações na escola.
O decreto determina, também, medidas para detecção precoce de casos, mitigação da cadeia de transmissão e providências caso surjam casos confirmados de Covid, além de regras para o transporte escolar.
Bandeira laranja é condição
Nesta quinta, o Gabinete de Crise que trata de assuntos relacionados à pandemia de coronavírus em nível estadual definiu o formato de retorno das aulas presenciais em Porto Alegre. O calendário da Prefeitura ficou condicionado à divulgação do novo mapa de distanciamento controlado, na tarde desta sexta.
Como a região da capital está há apenas uma semana na bandeira laranja, que representa o risco médio de transmissão da Covid-19, ela vai precisar se manter no mesmo patamar para que o plano seja colocado em prática.
Antes mesmo de haver acordo entre a prefeitura e o governo estadual, a educação infantil retornou com atividades alimentares e de convivência entre crianças na última segunda-feira.
Servidores em estado de greve
Em assembleia geral extraordinária, convocada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) nessa quarta-feira, servidores de escola decidiram se manter em estado de greve em Porto Alegre. A posição é uma resposta da categoria contra o retorno do calendário escolar proposto pela prefeitura.
A categoria alega que não ficaram claras quais medidas serão tomadas para evitar a circulação do coronavírus na rede municipal. Os educadores se reúnem, mais uma vez, em assembleia, na segunda-feira, dia 5.
Calendário
Como as escolas estaduais seguem um calendário próprio, com a volta dos alunos de Ensino Médio às salas de aula prevista para 13 de outubro, só os estudantes desse nível matriculados na rede municipal e privada de Porto Alegre terão o reinício das atividades presenciais na semana que vem.
5 de outubro: Ensino Infantil, Profissionalizante, 3º Ano do Ensino Médio e EJA (rede privada)
13 de outubro: Ensino Fundamental 1, Especial e EJA (rede municipal)
3 de novembro: Ensino Fundamental 2, restante do Ensino Médio e Especial
