Aprovado pelo placar de 44 votos a 2, o projeto de lei que autoriza a antecipação de parte dos pagamentos às empresas que fazem o transporte escolar da rede pública estadual depende da sanção do Executivo para entrar em vigor. O objetivo da medida é reduzir os prejuízos da categoria, parada desde março por causa da pandemia de coronavírus.
Apesar de não estarem gastando com combustível, pedágios e manutenção, os prestadores de serviço ainda têm uma série de custos fixos – como, por exemplo, a renovação da licença que acontece a cada seis meses. A empresária Vera Hobus, que atende os alunos de duas escolas em São Lourenço do Sul, diz que a situação é “desesperadora”.
“As empresas estão, aos poucos, morrendo à míngua. O ano está quase no fim e nós estamos há quase doze meses sem renda nenhuma”, relata Vera, que trabalha exclusivamente com os contratos de transporte.
Em julho, a categoria chegou a fazer carreatas, em Porto Alegre, pedindo de pagamento das taxas municipais e uma linha de crédito emergencial para auxiliar no equilíbrio do setor em meio à crise.
Valores antecipados serão descontados a partir da normalização
A retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul possibilita que os profissionais voltem ao trabalho em várias regiões do Estado. E os valores repassados antecipadamente pelo Governo vão ser descontados, aos poucos, dos empresários assim que houver a normalização dos serviços.
A proposta do Executivo recebeu três emendas na Assembleia. Dentre elas, destaca-se o texto que prevê a suspensão das vistorias nos veículos que estejam parados. “Ninguém sabe quando as coisas vão voltar ao normal. Essa medida representa o socorro à categoria”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Pereira (PSDB).
