A desistência do governo gaúcho em relação à Reforma Tributária, e a tentativa de votação de apenas algumas medidas, sendo a mais relevante e polêmica a manutenção da majoração, em 30%, das alíquotas de ICMS da energia, telecomunicações e combustíveis, não facilitou o ambiente político na Assembleia.
O Executivo se viu forçado a recuar dos planos de reforma diante da derrota iminente, mas segue com o desafio de tentar viabilizar o patamar de arrecadação. Em dezembro, a queda acumulada em ICMS deve chegar a R$ 2,8 bilhões apenas sobre os chamados blue chips, responsáveis pela maior parte da arrecadação.
Na prática, a reforma acabou sendo substituída por um ação que é o cerne da resistência enfrentada no Legislativo: o aumento de impostos ao contribuinte. No caso especifico, a manutenção da elevação das taxas de ICMS. A bancada do MDB, maior da base, com oito deputados, e que por mais de uma vez protagonizou o efeito cascata negativo para o governo entre os demais partidos, ao fechar questão contra as propostas, após reunião nessa manhã, pediu mais tempo para a análise.
Segundo emedebistas, não há condições de deliberar sobre “um projeto desta envergadura” na sessão plenária de quarta-feira, como pretendia o Piratini. O PP seguiu a mesma linha. O PSB se mantém contra e insiste na retirada da urgência da reforma. Mais uma vez, para tentar buscar apoio, o governo cedeu. A tendência é a de que a votação ocorra apenas na próxima semana, no dia 29, em sessão extraordinária. A decisão vai ser tomada, nesta terça, na reunião de líderes.
Como o ICMS vai ser votado junto com outras alterações, como no IPVA, no ITCD e na Difa, por meio de emenda única, o prazo para sanção precisa observar a noventena, o que deixa o governo com apenas dois dias para sanção antes do fim do limite matemático, em 1º de outubro.
