A diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) debate, nesta terça-feira, a partir das 9h, a posição da entidade sobre a reforma tributária proposta pelo governo estadual. Representantes das 27 associações regionais vão participar da discussão. O objetivo é construir uma posição sobre o projeto, com propostas de alterações no texto.
O presidente da Federação, Maneco Hassen, salienta que a reforma é necessária, embora seja preciso ajustar detalhes com o objetivo de atender às principais demandas das prefeituras em meio a um período de perda de receita.
Dentre as propostas de ajustes do projeto, a Famurs sugere que haja repartição dos recursos excedentes do fundo criado para a devolução do ICMS entre as municípios e o governo estadual. Atualmente, a proposta é de que os recursos fiquem apenas para o Tesouro estadual.
O aumento de ICMS sobre refrigerantes em troca da redução de cobrança para produtos da cesta básica e insumos agrícolas também é sugerida pela Federação. A Famurs considera importante, ainda, aprovar a prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS caso a reforma não seja aprovada até o fim de setembro (dentro da exigência de noventena, para que as novas regras entrem em vigor em 2021). O objetivo é evitar que a queda de arrecadação inviabilize serviços.
