Candidatos à prefeitura de Porto Alegre poderão gastar até R$ 6,6 milhões

TSE divulgou limite de custos das campanhas no país

Foto: Joel Vargas/PMPA

As candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre em 2020 devem respeitar o limite de gastos de R$ 6,6 milhões. Já aqueles que vão disputar uma vaga à Câmara de Vereadores não poderão ultrapassar custo de R$ 489 mil. Os limites foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem desrespeitar os limites para cada campanha fica sujeito a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato é de 40% do previsto no primeiro turno.

O teto de gastos foi definido pela Reforma Eleitoral, de 2015. Em 2016, foi definido que o limite tinha como base os maiores gastos declarados nas eleições anteriores (2012), até 70%. Desde então, os limites são corrigidos pelo IPCA. Devem ser levados em conta, nesse montante, a contratação de pessoal, confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço dele. A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha, por exemplo.

Veja o teto de gastos nos 15 maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul:

Cidade Prefeito Vereador
Porto Alegre R$ 6.663.581,68 R$ 489.142,84
Canoas R$ 2.176.370,79 R$ 157.263,54
São Leopoldo R$ 1.791.613,21 R$ 85.811,91
Novo Hamburgo R$ 1.352.589,16 R$ 79.402,54
Caxias do Sul R$ 1.308.312,48 R$ 122.630,22
Pelotas R$ 954.658,24 R$ 66.794,29
Santa Maria R$ 877.220,98 R$ 57.223,83
Rio Grande R$ 756.149,29 R$ 106.371,32
Cachoeirinha R$ 753.663,37 R$ 112.604,28
Bagé R$ 707.925,83 R$ 118.540,67
Sapucaia do Sul R$ 672.080,18 R$ 61.816,04
Erechim R$ 662.743,77 R$ 82.388,09
Triunfo R$ 611.675,95 R$ 68.561,49
Ijuí R$ 585.809,54 R$ 61.681,98
Torres R$ 568.913,13 R$ 19.593,15