As candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre em 2020 devem respeitar o limite de gastos de R$ 6,6 milhões. Já aqueles que vão disputar uma vaga à Câmara de Vereadores não poderão ultrapassar custo de R$ 489 mil. Os limites foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem desrespeitar os limites para cada campanha fica sujeito a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato é de 40% do previsto no primeiro turno.
O teto de gastos foi definido pela Reforma Eleitoral, de 2015. Em 2016, foi definido que o limite tinha como base os maiores gastos declarados nas eleições anteriores (2012), até 70%. Desde então, os limites são corrigidos pelo IPCA. Devem ser levados em conta, nesse montante, a contratação de pessoal, confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço dele. A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha, por exemplo.
Veja o teto de gastos nos 15 maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul:
Cidade | Prefeito | Vereador |
Porto Alegre | R$ 6.663.581,68 | R$ 489.142,84 |
Canoas | R$ 2.176.370,79 | R$ 157.263,54 |
São Leopoldo | R$ 1.791.613,21 | R$ 85.811,91 |
Novo Hamburgo | R$ 1.352.589,16 | R$ 79.402,54 |
Caxias do Sul | R$ 1.308.312,48 | R$ 122.630,22 |
Pelotas | R$ 954.658,24 | R$ 66.794,29 |
Santa Maria | R$ 877.220,98 | R$ 57.223,83 |
Rio Grande | R$ 756.149,29 | R$ 106.371,32 |
Cachoeirinha | R$ 753.663,37 | R$ 112.604,28 |
Bagé | R$ 707.925,83 | R$ 118.540,67 |
Sapucaia do Sul | R$ 672.080,18 | R$ 61.816,04 |
Erechim | R$ 662.743,77 | R$ 82.388,09 |
Triunfo | R$ 611.675,95 | R$ 68.561,49 |
Ijuí | R$ 585.809,54 | R$ 61.681,98 |
Torres | R$ 568.913,13 | R$ 19.593,15 |