Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que avaliza o parcelamento do IPVA em até dez vezes. O texto é do deputado estadual Luciano Zucco (PSL). O parlamentar explica que um dos objetivos é aliviar o bolso do contribuinte, duramente castigado pela pandemia de Covid-19 e pela estagnação econômica. Segue mantido do desconto para pagamento antecipado. Para virar lei, o projeto precisa da sanção do governador Eduardo Leite.
Zucco lembra que a aprovação também vai permitir reduzir a inadimplência no pagamento do imposto. “Além disso, queremos amparar as empresas que mantêm frotas e também os autônomos que dependem do veículo para o seu sustento”, disse.
A facilidade já existe em estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e Brasília.
Na justificativa, Zucco salienta que, no RS, caiu de 20 mil para 7 mil a média mensal de veículos comercializados em meio à pandemia de coronavírus.
A proposta inicial previa 12 meses de parcelamento, mas, por emenda, o período acabou reduzido, para 10. No fim do ano passado, o Piratini chegou a encaminhar um projeto impedindo o parcelamento do IPVA, mas voltou atrás.
