A ministra Rosa Weber decidiu suspender a tramitação de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o atual chefe do Executivo Jair Bolsonaro até o fim do atual mandato. A petista acusa Bolsonaro de injúria em razão de um vídeo publicado no perfil do presidente no Twitter em agosto de 2019. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a decisão de Rosa, no vídeo que Dilma tenta impugnar, Bolsonaro republicou um discurso que havia feito na Câmara em 2014, como deputado.
Na ocasião, ao tratar do relatório final da Comissão da Verdade, o capitão reformado afirmou: “Comparo a comissão da Verdade, essa que está aí, com aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”.
Por entender que o fato questionado por Dilma não guarda relação com as funções presidenciais, Rosa considerou que incide no caso a imunidade temporária do presidente à persecução penal. Segundo a ministra, apesar de o vídeo ter sido publicado enquanto Bolsonaro já exercia mandato, a gravação compartilhada no Twitter reproduziu um discurso proferido quando ele ainda era deputado.
A ministra, contudo, suspendeu também o prazo de prescrição da queixa crime, que volta a contar após o fim do mandato de Bolsonaro.
