O presidente Jair Bolsonaro deu um prazo até sexta-feira para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo.
O desenho apresentado na terça em reunião no Palácio do Planalto previa a revisão ou extinção de outros benefícios, como o abono salarial, o que Bolsonaro rejeitou. Nesta quarta-feira, o presidente avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, um novo encontro de Bolsonaro com ministros ocorre na sexta, embora ainda não tenha sido oficializado pelo Planalto. Técnicos responsáveis pelo desenho do Renda Brasil se reuniram nesta quarta-feira para dar início aos ajustes pedidos pelo presidente, que quer uma solução sem passar pela revisão do abono.
A avaliação na área econômica, porém, é que a revisão do abono salarial era “fundamental” para criar espaço no Orçamento para bancar o novo programa, com alcance e valor de benefício maiores que o Bolsa Família. Só a extinção do abono, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada, tinha potencial de liberar cerca de R$ 20 bilhões.
Entre integrantes da equipe econômica, já há a percepção de que o Renda Brasil vai acabar com alcance e valor “não tão diferente” do Bolsa Família, que hoje paga em média R$ 190 a 14 milhões de famílias, diante das resistências do presidente em bancar a revisão dos programas considerados ineficientes e a necessidade de respeitar o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação).
Além do abono, entraram na mira dos técnicos mais de 20 ações do governo, como o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), por exemplo.
Em viagem a Ipatinga (MG) nesta quarta, Bolsonaro admitiu que discorda do plano de Guedes.
Saiba mais
O governo previa lançar o Renda Brasil na terça-feira, mas o evento acabou cancelado por ordem de Bolsonaro. Em uma reunião de uma hora e meia, o presidente pediu uma alternativa para o Renda Brasil e reforçou que quer manter o auxílio emergencial para os 66 milhões de brasileiros até o final do ano, alegando que a economia não se recuperou plenamente.
Uma das propostas apresentadas pela Economia era manter o auxílio emergencial apenas para as 21 milhões de famílias que devem ser atendidas pelo Renda Brasil, mas a determinação de Bolsonaro é que todos os informais e desempregados devem seguir recebendo a ajuda do governo.
Bolsonaro também reforçou que quer que o valor do Renda Brasil seja de R$ 300, igual às últimas parcelas previstas do auxílio emergencial. Com isso, o governo quer evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior índice de popularidade desde o início do governo.
Diante da pressão do presidente, o ministro da Economia, que inicialmente havia proposto R$ 247 ou R$ 270, avisou que para chegar a R$ 300 é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.