O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, vinha dificultando a posse e o porte de armas de fogo no Brasil. A instrução normativa citada por ele havia sido editada pela Polícia Federal em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.
A IN 131 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou ter revogado a norma após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A regra, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal. Normas anteriores estabeleciam limites maiores, o que levou apoiadores de Bolsonaro a defender a reversão.
Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro ainda declarou que, após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo, o tempo para deferimento ou não de posse de arma de fogo pela Polícia Federal caiu um terço em relação ao período em que Moro dirigia a pasta.