O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou licença para tratamento de saúde a partir desta quarta-feira. De acordo com o gabinete de Mello, não há, ainda, detalhes sobre o tratamento, tampouco a duração do afastamento.
O ministro passou, recentemente, por uma cirurgia na região do quadril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Mello recebeu alta e passou a receber o tratamento em casa, na capital paulista. A cirurgia ocorreu em 22 de janeiro e a licença durou até 19 de março.
Mello completou, na última segunda-feira, 31 anos à frente do cargo. Em agosto, entrou no último trimestre de atuação no STF – a data para a aposentadoria dele é 1º de novembro, quando completa 75 anos e deixa o cargo de forma compulsória.
A indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ocorrer a partir desta data. Os mais cotados até agora foram André Mendonça e Jorge Oliveira, ministros da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria-Geral, respectivamente, além de João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Licença interfere em julgamentos do Supremo
A licença para tratamento de saúde de Celso de Mello deve interferir nos julgamentos que o STF deve realizar neste segundo semestre.
A atuação do ministro causou desfalque nos julgamentos já nesta quarta-feira. O plenário se reúne em sessão remota para julgar a ação que questiona a produção, por parte do Ministério da Justiça, de um dossiê sigiloso sobre funcionários identificados como integrantes de um movimento antifascista.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, decidiu levar a ação ao plenário para uma decisão conjunta dos ministros, uma vez que a matéria é polêmica e pode causar um novo atrito com o Poder Executivo.
O partido Rede Sustentabilidade questiona a produção do dossiê contra os servidores e pede a suspensão imediata da produção e disseminação de informação sobre integrantes desses grupos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nega que a pasta tenha criado um dossiê contra opositores. O titular disse, em explicação já enviada ao STF, que os documentos são relatórios de inteligência, sigilosos, que não há investigação contra os citados nem qualquer tipo de perseguição.
Celso de Mello também é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal. A afirmação da intervenção política do chefe do Executivo partiu do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Na ocasião, o ex-juiz disse que o mandatário queria mudar o diretor-geral da corporação com o objetivo de exercer influência política. Bolsonaro nega as acusações.
Em junho, a delegada da PF Christiane Correa Machado encaminhou ofício ao ministro Celso de Mello pedindo que o decano determine o depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura a possível interferência na corporação. Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que o presidente possa escolher a forma como prefere depor.
Mello, em despacho, disse que o direito de escolher a forma de depor não se estende nem ao investigado nem ao réu, os quais, independentemente da posição funcional que ocupem na hierarquia de poder do Estado, deverão comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local por ela designados unilateralmente.
Além desses dois casos, Mello deve ficar de fora do julgamento que trata da suspeição de Sergio Moro enquanto juiz da operação Lava Jato, em Curitiba (PR). O ex-ministro de Bolsonaro é acusado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter atuado de forma parcial nas causas referentes a ele. O petista pede, ainda, a anulação das condenações determinadas por Moro. O ex-ministro nega as acusações.
O tema deve ser analisado pela 2ª Turma da Corte, à qual pertence Mello, avaliado como ponderador, e o ministro Gilmar Mendes, visto como crítico do trabalho de Moro, além de Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
