O Tesouro estadual quita a folha de julho do Poder Executivo nesta sexta-feira, 17 dias antes do divulgado inicialmente. Até hoje, servidores que recebem salários acima de R$ 8,5 mil previam ter a diferença paga só em 31 de agosto. Pela manhã, o governo depositou a terceira parcela da folha, integralizando os salários de 93% do funcionalismo.
A mudança ocorre porque, até ontem, a arrecadação efetiva de ICMS ficou R$ 180 milhões (brutos) acima da estimativa inicial. Boletins de acompanhamento das notas fiscais eletrônicas já vêm indicando, conforme a Receita Estadual, a retomada gradual das atividades de comércio, varejo e atacado, com duas semanas seguidas de melhora nesses três setores.
Somando os três tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), o crescimento nominal em relação ao mesmo período de 2019 é de 6,36% (bem acima da inflação acumulada). É a primeira vez em que se observa uma alta, desde o início da pandemia.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também explica que o auxílio federal da Lei Complementar 173, que começou a ser recebido apenas em junho (três meses após o início da pandemia de coronavírus), deslocou no tempo a compensação pelas perdas, o que levou a até 40 dias de atraso salarial. Agora, o socorro emergencial permite recuperar prazos de pagamento da folha semelhantes aos do início do ano.
Estado já perdeu mais de R$ 1,5 bilhão em ICMS em relação a 2019
Também nesta quinta-feira, a Receita Estadual publicou a 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 em movimentações econômicas de contribuintes de ICMS. O resultado da arrecadação em julho mostra queda de -5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Foi o melhor resultado desde o início da pandemia.
Antes, o desempenho havia sido de -14,8% (R$ 450 milhões), em abril; -28,6% (R$ 825 milhões), em maio, e -13,9% (R$ 400 milhões), em junho.
“No acumulado do ano, estamos com uma queda de -7,3%, ou seja, arrecadamos R$ 1,52 bilhão a menos em ICMS do que em 2019”, salienta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
