A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) vêm tomando medidas para reduzir o impacto da interdição judicial, por 15 dias, da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) em razão do risco de contágio de Covid-19. A confirmação dos primeiros casos de presos com o coronavírus fundamentou a decisão. A impossibilidade de encaminhar presos novos para o complexo preocupa porque isso pode superlotar as celas das delegacias de polícia da região Metropolitana.
As alternativas adotadas até agora foram autorizadas pela juíza Sonáli Zluhan, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC), responsável pela decisão que interditou a cadeia. Movimentações internas permitiram a abertura de 144 vagas na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan II, III e IV), na Penitenciária de Arroio dos Ratos (Pear) e na Penitenciária de Porto Alegre (Pepoa). A juíza autorizou a abertura de outras 200, perfazendo um reforço de 344. De acordo com os órgãos estaduais, isso dá fôlego ao sistema “para um período de seis a sete dias, sem superlotar as delegacias de polícia”.
Durante a semana, representantes da Seapen e da Susepe vão discutir a situação com a juíza. “Apresentaremos razões e fundamentos técnicos que entendemos suficientes para o levantamento, ao menos parcial, da interdição”, adiantou o secretário da Seapen, Cesar Faccioli.
O relatório técnico é elaborado de forma multidisciplinar, com o apoio da Brigada Militar, que gerencia a CPPA, dos médicos responsáveis pela unidade básica de saúde existente no local e da Vigilância em Saúde estadual.
Em paralelo, seguem sendo as diligências necessárias à abertura da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (Pess), que, durante a pandemia de Covid, vai ser usada como central de triagem de presos, conforme prevê um plano de contingência formulado pela Seapen. A Pess, a Pecan e o CT-Poa abrirão cerca de 1,3 mil vagas de triagem/isolamento para a região metropolitana, reforçando a diretriz de que todas as pessoas presas ingressantes sejam segregadas das demais pelo período de quarentena preventiva.
