O presidente Jair Bolsonaro pediu para o Ministério da Economia retirar da reforma tributária a reoneração, ou seja, a volta da cobrança de impostos, de alguns produtos da cesta básica. A mudança consta na primeira fase da reforma tributária, entregue ao Congresso Nacional pelo ministro Paulo Guedes nesta terça-feira.
Nessa etapa, o governo propõe a unificação do PIS e Cofins em um único imposto, chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%. Críticos dizem que a unificação de impostos federais é onerosa para o setor de serviços, responsável por cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Produtos como feijão, arroz, pão e leite e queijos são isentos da cobrança de PIS/Cofins desde 2004. De lá para cá, decretos ampliaram os alimentos beneficiados, incluindo salmão, por exemplo, consumido por famílias mais ricas, o que gera críticas. Com a desoneração, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano. O Ministério da Economia previa, de início, reonerar os produtos da cesta básica dentro da proposta da reforma tributária.
