A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, dois projetos do governo estadual alterando a estrutura o IPE Saúde, que vinham trancando a pauta da Casa. Uma das propostas altera o modelo de indicação dos integrantes da diretoria. Dos quatro cargos executivos, três passarão a ser indicados pelo governo e um pelos trabalhadores. O PLC 115 recebeu 34 votos favoráveis e 18 contrários; e o PLC 116 recebeu 36 votos a favor e 16 contra.
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), defendeu as medidas, que segundo ele permitem maior “resolubilidade’ das decisões da diretoria. Além disso, reforçou que a paridade entre as indicações do governo e dos trabalhadores para o conselho de administração, com 12 integrantes, está mantida, com seis de cada lado.
Deputados da oposição ampliaram o tom das críticas, como o fato de o governo promover a discussão neste momento, em meio a uma pandemia. “O IPE Saúde é fundamental para desafogar o SUS e vai ter seu papel enfraquecido”, criticou o deputado Zé Nunes (PT). “Fazer live não é diálogo. Dialogar é ouvir os contrários, escutar”, afirmou o deputado Sebastião Melo (MDB), em uma crítica ao governador Eduardo Leite.
Entidades de servidores também rejeitaram as alterações. “Estão retirando todos os instrumentos de gestão democrática e paritária do instituto. É um retrocesso que coloca os servidores em alerta para o futuro da entidade”, afirmou o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros.
Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, a aprovação é reflexo da falta de diálogo entre o governo e os servidores. “Podemos até entender a posição do governo, porque desde o início a fazia de forma autoritária, só não conseguimos compreender seu discurso, que está muito aquém do que podemos chamar de lealdade política.”
