A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta quarta-feira, uma lista com as mais de 2,7 mil empresas que terão os cartões de vale-transporte dos trabalhadores bloqueados por não se enquadrarem como prestadoras de serviços essenciais em meio à pandemia de coronavírus. A partir desta quinta, o sistema de bilhetagem eletrônica dos ônibus não vai aceitar esses cartões. Na lista, foram elencadas milhares de empresas de segmentos distintos como academias, salões de beleza, artigos vestuários e calçados, por exemplo. A relação pode ser conferida aqui ou em www.tripoa.net.br, acessando a aba BLOQUEIO VT. A restrição visa conter a velocidade de ocupação de leitos de UTI com pacientes de Covid-19.
Conforme a Associação de Transportadores de Passageiros (ATP), a decisão deve atingir 120 mil usuários, somente do cartão TRI. Os bloqueios levaram em conta o CNPJ das que efetuaram recargas durante a pandemia. Houve atenção especial aos setores essenciais, como hospitais e empresas que não fazem a compra direta de passagens, terceirizando a função. Com isso, pelos próximos 15 dias apenas funcionários de empresas com atividade considerada essencial poderão utilizar o vale-transporte TRI. O decreto municipal limitou apenas 70 áreas de atuação.
A medida determina ainda que os pagamentos em dinheiro serão aceitos em todos os horários, mas se o fluxo de passageiros não diminuir, a Prefeitura pode suspender essa forma de pagamento.
Como contestar o bloqueio do cartão
O desbloqueio, se necessário, pode ser solicitado via e-mail, para o endereço [email protected]; pelo SAC (51) 3027-9959, da ATP; e via EPTC, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 118.
Para liberar o vale-transporte, o trabalhador deve ter em mãos, no momento da solicitação, o contracheque ou a Carteira de Trabalho, com o número do CPF e do CNPJ do empregador. Esses documentos serão solicitados pelos atendentes, ficando sujeitos a conferência.
“Se houver qualquer equívoco, vamos corrigir o mais breve possível”, garante o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello.
O bloqueio dos vales-transporte está previsto no Decreto 20.539. Pela projeção realizada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Porto Alegre precisa atingir um índice de 55% de isolamento para conseguir equalizar o volume de internações com leitos disponíveis para coronavírus. Nessa terça, a marca ficou em 50%. O dado referente a essa quarta-feira sai na manhã desta quinta.
Trensurb vai aderir a decreto; Metroplan ainda analisa
Mais cedo, a Trensurb divulgou que vai atender a determinação do decreto, bloqueando os cartões de vale-transporte TRI e SIM de usuários que já tiveram o bloqueio do cartão anunciado para o transporte urbano de ônibus. Com isso, o trabalhador de áreas não essenciais também não consegue validar os créditos nas estações do trem.
Já a Metroplan, responsável pelos ônibus intermunicipais, informou que ainda não há uma decisão tomada em relação aos bloqueios do cartão TEU. Segundo o órgão, a EPTC encaminhou um alerta de que vai colocar em prática a medida restritiva já nesta quinta. A sugestão, porém, só vai ser analisada nesta quinta-feira pelo Comitê de Crise Estadual.
Uso de dinheiro
O novo decreto também determina que os pagamentos em dinheiro serão aceitos em todos os horários, mas se o fluxo de passageiros não diminuir, a prefeitura pode suspender essa forma de pagamento.