A reforma tributária vem sendo tema de discussões entre o Executivo e o Legislativo. Um dos pontos em debate é a volta da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. A equipe econômica do Palácio do Planalto nega o retorno do imposto, mas estuda a implementação de um tributo semelhante sobre operações digitais.
A possibilidade foi confirmada pelo secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, em participação no programa Bom Dia da Rádio Guaíba nesta quarta-feira. Paulo Uebel afirmou que o governo analisa outras formas de contribuição que possam ser compensadas. “Você tem que ter abertura para discutir aquilo que é mais inteligente e eficiente para o país. A CPMF está descartada, mas outros modelos de taxação mais modernos, como imposto sobre transação digital e outras coisas assim, podem ser considerados”, detalhou.
Reforma e carga tributária
Ainda não há previsão de envio da proposta de reforma tributária para o Congresso. O secretário Paulo Uebel ressaltou que o governo buscará reduzir o número de impostos no Brasil, até trocando alguns tributos por outros. “O grande objetivo da reforma tributária liderada pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário [da Receita Federal, José Barroso] Tostes, em parceria com o Congresso Nacional, que já está discutindo algumas reformas, é a simplificação e, no futuro, a desoneração. Para isso, você precisa reduzir o número de impostos, de taxas, de tributos existentes no país”, explicou. “Você pode trocar. Talvez um imposto que não faça tanto sentido, que seja mais burocrático, por um imposto mais simples”, completou Uebel.
O secretário de Desburocratização citou que o Brasil tem uma carga tributária de país desenvolvido, mas que o retorno à população em serviços é de país em desenvolvimento. Paulo Uebel defendeu reduzir o peso dos impostos para que eles fiquem de acordo com o atual estado da economia brasileira. “Nós precisamos reduzir esse gap, essa diferença. Nós precisamos ter uma carga tributária proporcional ao nível de desenvolvimento do Brasil”, avaliou o secretário.
O presidente da Câmara já sinalizou que os parlamentares estão dispostos a analisar a reforma tributária. No entanto, Rodrigo Maia rechaçou qualquer possibilidade de passar a CPMF ou “qualquer imposto disfarçado de CPMF”, em insinuação a cobrança de operações digitais.
Até o fim de meu mandato à frente da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro do ano que vem, não contem com a votação de qualquer imposto disfarçado de CPMF.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 6, 2020
