O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira, a sanção da Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, escreveu em redes sociais, no fim da tarde.
Bolsonaro não informou, na publicação, sancionou a medida integralmente. No entanto, de acordo com interlocutores ouvidos pelo R7 Planalto, houve vetos ao texto.
A MP teve aval do plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As regras valem para trabalhadores com carteira assinada e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial, e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.
Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
