O Ministério Público Federal entrou, nesta segunda-feira, com uma ação pedindo o afastamento de Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente. À frente do cargo, Salles é acusado de improbidade administrativa e considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país.
Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento em caráter liminar e a condenação por penas previstas na lei de improbidade administrativa.
De acordo com o MPF, Salles promoveu desestruturação de políticas ambientais e esvaziamento legal para favorecer interesses sem relação com a pasta que ocupa. Conforme a ação, é possível identificar “lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais” em medidas como a exoneração de três coordenadores de uma fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, em fim de abril de 2020, que destruiu cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas que agiam em ações de desmatamento em terras indígenas de Altamira (PA).
A Procuradoria também alega que, sob a gestão de Salles, o Brasil registrou “as maiores altas do desmatamento e o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos”, além de ter reduzido em 25% o orçamento da pasta e paralisado o Fundo Amazônia, que deixou de receber investimento estrangeiro.
Em 2019, as queimadas representaram perda de 318 mil quilômetros quadrados em território nacional, um recorde histórico.
A ação contra Salles tramita na 8ª Vara da Justiça Federal.
O que disse Ricardo Salles
Em nota, o ministro afirmou que “a ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”.
Ainda de acordo com o comunicado, “as alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”
Relembre
A ação começou a tramitar após ter vindo à tona o conteúdo de uma reunião ministerial de 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Salles defendeu que o governo aproveite a “oportunidade” da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” em regulações da área ambiental. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que defendia a flexibilização de normas, dentro da legalidade.
*Com informações da Agência Estado
