O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020 na manhã desta quinta-feira (2). As eleições foram adiadas devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais e senadores, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
A PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.
Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros.
“Hoje nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação, é a própria vida dessa nação”, afirmou durante a sessão solene.
Presidente do TSE
Barroso afirmou que a promulgação da emenda é “algo que nos desejassemos que não tivesse acontecido”, já que é reflexo da pandemia do coronavírus. Para o presidente do TSE, o diálogo que houve entre o TSE e o Congresso Nacional foi muito importante para que as eleições fossem adiadas.
“Eu celebro o diálogo institucional que fomos capazes de estabelecer e significa um pouco que com boa vontade, boa fé e o interesse público, quase tudo é possível nessa vida”, afirmou. Barroso afirmou que a realização do pleito será uma “missão árdua” ao TSE.
“Não é uma operação fácil de ser realizada, mas com apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas que conseguirmos”, disse.
