Em novo capítulo sobre o adiamento, e para quando, das eleições de 2020, dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeitos representantes das cinco regiões do país realizam nesta segunda-feira videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Os prefeitos tentarão convencer o ministro de que, em função do coronavírus, é impossível realizar o pleito neste ano.
Os prefeitos sabem, contudo, que dificilmente conseguirão seu objetivo. Porque, admitem parlamentares, dirigentes e os próprios gestores municipais, nos bastidores da reivindicação para suspender as eleições em 2020, há muito mais do que a preocupação sanitária. Ela é temperada, entre os que buscam a reeleição, pelos cálculos sobre o quanto a proximidade ou distância da pandemia os beneficia, ou à oposição. Pela consciência de que a campanha em meio à doença lhes deixa mais suscetíveis a pressão de diferentes grupos econômicos. Pela dificuldade em fechar as contas depois do pico da doença. E pelo sonho de mais dois anos de mandato.
Na semana passada o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que transfere as eleições de 2020 para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro. As datas originais são 4 e 25 de outubro. Agora, a mudança precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde parte do chamado Centrão (220 deputados) ameaça inviabilizá-la. O grupo está rachado: parte acompanha o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que endossa a alteração aprovada no Senado; e parte cerra fileiras junto ao líder do PP e coordenador do bloco, deputado Arthur Lira (AL), defendendo a manutenção do pleito em 4 de outubro. A Câmara quer resolver o assunto até 3 de julho, em função de novos prazos de desincompatibilização, no dia 4.
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A insistência de parte do Centrão e de prefeitos em fazer a eleição em 4 de outubro está relacionada a avaliação de que quanto mais próximo da pandemia ela ocorrer, mais chances os que disputarem a reeleição terão de obter resultados favoráveis, em função da visibilidade obtida nestes meses. Está, ainda, vinculada a projeção de parte deles de que, se a questão sanitária inviabilizar a data, novamente poderão insistir na prorrogação de mandatos até 2022, mesmo que a hipótese já tenha sido descrita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) como inconstitucional.
“Evidente que há a preocupação com a saúde, mas seria ingenuidade acreditar que é só ela que está sendo considerada. Por isso parte dos prefeitos vai na linha do ‘ou fazemos de uma vez ou não fazemos’”, explica o presidente estadual do PT, deputado federal Paulo Pimenta. “Os argumentos dos prefeitos, embora sejam em causa própria, são fortes. Só que a questão é outra: é fato que é preciso respeitar quem tem mandato, mas, também, quem pleiteia ter. E os eleitores, que os elegeram para quatro anos, não para seis”, emenda o presidente estadual do MDB, deputado Alceu Moreira. Os gaúchos resumem o receio de uma fatia significativa de senadores e deputados, para quem o estabelecimento de mandatos tampões a prefeitos até 2022 poderia abrir um precedente perigoso em relação às eleições gerais daquele ano.
Há ainda, entre gestores municipais, quem argumente em defesa das garantias sanitárias, mas sem as ‘segundas intenções’ dos mandatos tampões. Estes prefeitos sugerem o adiamento do pleito para uma data entre fevereiro e março de 2021. “Consideramos inviável em 2020 porque realmente vai misturar tudo. O fato de a pandemia acontecer em ano de eleição aumentou o poder de pressão dos que representam entidades econômicas e empresariais, e isso atrapalha demais, inclusive na tomada de decisões. Nas cidades, principalmente as pequenas, esta pressão é bem direta” lembra o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire. Segundo ele, o formato da campanha é outro agravante. “Quem está envolvido com política sabe disso: pré-candidatos e cabos eleitorais já estão passando de casa em casa, fazendo reuniões. Não adianta, o pessoal não vai respeitar o distanciamento”, assinala. Freire vai representar os prefeitos dos três estados da região Sul na reunião de hoje com o ministro Luís Roberto Barroso.
