O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do adiamento das eleições (PEC 18/2020), apresentou o seu relatório na manhã desta terça-feira (23). Rocha propõe que o primeiro turno das eleições municipais 2020 seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro em função da pandemia do novo coronavírus.
O texto diz ainda que em caso de condições sanitárias extremas em municípios, o Tribunal Superior Eleitoral poderá designar novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020. Isso valeria só para casos específicos.
A votação da PEC está pautada para esta terça no plenário virtual do Senado. Foi retirado do relatório o voto facultativo para maiores de 60 anos, como vinha sendo discutido. Em função do adiamento, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas.
