A Prefeitura de Porto Alegre interditou, nesta terça-feira, uma loja da rede Americanas, no Centro Histórico, e outros quatro estabelecimentos do segmento de acessórios, vestuário e joalheira que abriram as portas no Shopping Praia de Belas. Todos descumpriam o decreto 20.608, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr., ontem, que restringe a abertura do comércio para frear a circulação de pessoas e evitar que a demanda para atendimento médico extrapole a capacidade do sistema de saúde em função da pandemia de coronavírus.
O texto só autoriza que microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas de pequeno porte (EPPs) e autônomos possam operar na cidade, a partir das 9h. Já as grandes lojas, com faturamento anual igual ou maior que R$ 4,8 milhões, tiveram de voltar a fechar.
Liderada pelo Escritório de Fiscalização, a ação contou com agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), em parceria com a Guarda Municipal. Em março, sete unidades da rede Lojas Americanas já haviam sido fechadas por descumprimento dos decretos que proibiam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de serviços de caráter essencial.
O Escritório de Fiscalização é responsável pela verificação do cumprimento dos decretos de combate ao coronavírus. Desde março, 11,8 mil estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços foram vistoriados em Porto Alegre.
