O Ministério Público do Rio Grande do Sul esclareceu, na manhã desta quarta-feira (10), que não é contra a investigação das “fake news”. O órgão, porém, repudia e critica a maneira na qual o inquérito acontece no país, via inciativa e investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que também será o responsável pelo julgamento do processo.
Martha Beltrame, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em entrevista hoje ao Direto Ao Ponto, da Rádio Guaíba, afirmou que esse “não é um processo para ser conduzido pelo STF, mas pelo Ministério Público”. Segundo a presidente, a investigação é muito complexa, porque “as “fake news” são um fenômeno muito recente na nossa sociedade”, logo ,ainda não “existe uma normatização sobre o tema”. “Hoje, cada um acha que pode dizer o que quiser baseado em suposições”.
A usurpação da competência do STF ao Ministério Público se deu por artigo do regimento interno da Corte, no seu artigo 43. “Os ministros tiveram sua honra lesada e sofreram ameaças, logo eles entenderam que caberia uma investigação sobre o assunto”, esclareceu a presidente. Martha finalizou sua participação afirmando que “não tem como dizer o que vai acontecer com o presidente da República porque não temos acesso às provas”.
