O prefeito Nelson Marchezan Júnior prorrogou, em mais 30 dias, nesta sexta-feira, o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 e as restrições decorrentes dele. No mesmo documento, o prefeito ajustou os protocolos para restaurantes, vestiários e captação audiovisual em teatros e centros culturais, dentre outros itens. O decreto 20.593 vai ser publicado em edição extra, ainda hoje, do Diário Oficial de Porto Alegre.
Entre os ajustes, um deles envolve a ocupação de mesas de restaurantes e similares. O limite máximo é de quatro pessoas, a não ser que sejam usadas cadeiras intercaladas em caso de número maior. O distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas também deve ser observado. O decreto libera o uso de teatros e centros culturais exclusivamente para captação audiovisual com entrada apenas da equipe técnica e sem a presença de público.
Quanto às práticas esportivas, fica esclarecido no documento que as piscinas e quadras esportivas de condomínios residenciais podem funcionar para treinamento individual ou pelos moradores da mesma residência. É vedada a utilização das piscinas para lazer.
Atletas profissionais contratados de clubes sociais poderão utilizar as quadras esportivas para treinamento individual. Também fica liberada a prática de esportes individuais por associados dos clubes, desde que observado o distanciamento mínimo (dois metros). O contato físico segue proibido. Também está autorizada a utilização de piscinas para treinamento individual. Vestiários deverão seguir regras de higienização e distanciamento mínimo.
“Contamos com a população para manter as medidas de higienização e evitar aglomerações”, disse o prefeito Nelson Marchezan Jr..
Controle no transporte
O decreto prevê que a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos e as administradoras dos terminais rodoviários, portuários e aeroportuários de passageiros em Porto Alegre informem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o número de usuários transportados a cada dia. O objetivo é colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle do novo coronavírus. As informações devem ser enviadas semanalmente para o órgão de saúde municipal.
