A Prefeitura de Porto Alegre pagou, nesta sexta-feira, a parcela referente aos serviços prestados em março pelas organizações da sociedade civil (OSC) à educação integral no município. Em videoconferência com vereadores, no dia 20, o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, justificou que a Prefeitura suspendeu os pagamentos as creches conveniadas, em meio à pandemia de coronavírus, porque o serviço deixou de ser prestado, em fim de março.
De acordo com a prefeitura, a liberação do pagamento confirma o compromisso de empenhar esforços para garantir a plena retomada da prestação de serviços das entidades parceiras em Educação ao fim da pandemia de Covid-19. Também na última segunda-feira, o Ministério Público Estadual expediu recomendação para que o Paço Municipal não suspendesse os contratos com as creches.
Após viabilizar instrumentos jurídicos e administrativos para pagar o valor referente à folha de abril, ainda que sem a prestação do serviço no mês corrente, a administração municipal comunica também que a quitação dos 20 primeiros dias do mês está assegurada a todas as OSCs para o dia 4 de maio.
Entidades que comprovarem a adesão, por 60 dias, ao Programa de Auxílio Emergencial ao Trabalhador, do governo federal, receberão da prefeitura, um percentual para auxiliar na quitação de despesas correntes, com base em custos de responsabilidade das entidades parceiras.
