Federasul e Farmus divergem sobre novo decreto que restringe atuação do comércio no RS

Apenas serviços essenciais podem operar. Restrições valem até 15 de abril

Foto: Ricardo Giusti/CP

O novo decreto anunciado pelo governador Eduardo Leite, restringindo o funcionamento do comércio, até 15 de abril, em todo o Rio Grande do Sul, a fim de atenuar o contágio pelo coronavírus, provocou reações distintas entre prefeitos e empresários, nesta quarta-feira.

Desde essa manhã, apenas segmentos considerados essenciais seguem autorizados a operar, como unidades de saúde, supermercados, farmácias, indústrias, construção civil e determinados fornecedores, por exemplo.

Se por um lado, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) classificou a decisão como “equivocada”, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) externou “felicidade” com o regramento, que evita flexibilizações, dependendo da cidade.

Desde a semana passada, a Famurs exigia uma medida mais enérgica, com validade em todo o território gaúcho. Até então, o governador mantinha a opção de deixar a cargo dos prefeitos a definição sobre quais serviços essenciais manter em funcionamento.

O novo decreto, embasado em estudos científicos e sanitários, reforça a importância do isolamento social como ferramenta para evitar a propagação da doença.

“Estamos felizes com o resultado adotado pelo governador e esperamos que o decreto reflita na área da saúde para que possamos salvar vidas. É claro que o governador deve sofrer pressão do setor produtivo, mas entendo que ele tomou esse posicionamento ouvindo a sua equipe de saúde, que está acompanhando a pandemia com base em dados técnicos e científicos”, destacou o presidente da Farmus, Dudu Freire, que governa Palmeira das Missões.

Em contrapartida, o vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso, criticou o decreto uniforme, dizendo se tratar de uma decisão “equivocada”. “Se a iniciativa privada parar, amanhã, o poder público vai ter dificuldades para pagar o salário do funcionalismo público. Não existem apenas duas posições, ‘de abre ou fecha tudo’. Onde está o meio termo?”, questionou.

Em meio ao impasse, Cardoso adiantou que argumentos médicos poderão ser apresentados ao Palácio Piratini para indicar que outros estabelecimentos também podem operar, sem o risco de propagação do contágio. O vice-presidente da entidade estima, ainda, que caso a situação não se reverta, prefeitos possam procurar o Judiciário a fim de flexibilizar o funcionamento comercial nas cidades.

Os representantes da Famurs e da Federasul falaram para o Esfera Pública desta quarta-feira. Em um ponto, Freire e Cardoso convergem. Para ambos, há inércia do governo federal em auxiliar estados e municípios em meio à crise.