O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que não há qualquer evidência de que saques estejam ocorrendo no país em meio à pandemia de Covid-19. “Não vamos antecipar o caos que não vai acontecer”, pediu Moro, durante coletiva de imprensa do governo federal, nesta terça-feira.
Durante a coletiva, o ministro apresentou as principais medidas que a pasta vem tomando no combate à propagação do novo coronavírus, em especial nas unidades prisionais do Brasil. O sistema carcerário conta hoje com 752 mil pessoas em penitenciárias e 15 mil indivíduos em delegacias de polícia.
Obedecendo a orientação do ministério, 27 estados adotaram a suspensão total de visitas aos presídios e um deles mantém suspensão parcial. Em contrapartida, o governo estuda ampliar “regalias como o banho de sol” dos apenados que, segundo Moro, podem trazer benefícios à saúde.
O Ministério da Defesa também anunciou a antecipação da vacina H1N1 e da gripe comum para agentes penitenciários e pessoas em restrição de liberdade. Os dois grupos devem ser imunizados já na próxima etapa da campanha, junto aos caminhoneiros e portuários, como já havia anunciado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na segunda-feira.
Sergio Moro reforçou que não existe “motivo para temor infundado” em relação à população carcerária, já que não há registro nenhum de contágio dentro das prisões. O mesmo pedido de cautela se estendeu aos rumores de que a soltura de presos vai colocar em risco a segurança da população. Moro reforçou que a medida só está sendo aplicada em casos específicos de penas, mas pediu aos juízes e órgãos competentes que “solturas sejam ponderadas” durante a pandemia de Covid-19.
Por fim, o ministro anunciou uma nova publicação de portaria em que autoriza a Força Nacional de Segurança Pública a atuar de forma conjunta com a Saúde no auxílio de ações no combate ao Covid-19.
Dentre as atividades., Moro citou a escolta de medicamentos, a guarda de locais e ações de cunho sanitário. Conforme o ministro, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal também foram postas à disposição do Ministério da Saúde.
Fronteira
Durante a entrevista coletiva, o ministro anunciou ainda a prorrogação do fechamento das fronteiras terrestres, aéreas e portuárias com a Venezuela, devido a questões sanitárias, em vigor desde 17 de março. Moro não divulgou o novo prazo.
