O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira, a informação de que a bancada federal gaúcha vai repassar R$ 174 milhões em emendas parlamentares para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar o coronavírus. A verba deve ser liberada já em abril pelo governo federal. O anúncio do repasse ocorreu por meio de uma videoconferência entre Leite e parlamentares gaúchos.
Durante a agenda, o governador ainda mencionou que pautas importantes para RS devem ser apreciadas a partir desta semana no Congresso Nacional. Ele disse que o estado aposta no repasse de duas cotas mensais extraordinárias dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aos entes federados para atendimento de despesas extraordinárias de saúde e compensação de perdas de arrecadação decorrentes da pandemia. Aos estados, o valor mensal previsto é de R$ 11 bilhões.
Como a suspensão da dívida dos estados com a União não beneficia o RS, outra medida buscada pelo governo gaúcho, segundo Leite, é a suspensão do pagamento da dívida junto aos organismos internacionais (BID e Banco Mundial), o que pode dar aos cofres estaduais um fôlego de cerca de R$ 55 milhões por mês.
Entre outras ações, o RS pede a suspensão do pagamento de precatórios ao longo deste ano e a ampliação do prazo para quitar as dívidas acumuladas entre 2024 e 2028, que pode significar uma economia de R$ 500 milhões.
Ainda nesta semana, deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados outro projeto considerado de “extrema relevância” para o Rio Grande do Sul, referente ao substitutivo que trata do Plano Mansueto e que pode determinar modificações no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o RS busca adesão.
