A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira, em sessão virtual, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.
De acordo com jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo é evitar uma corrida aos hospitais entre pessoas com sintomas leves, apenas em busca do atestado, o que pode aumentar a propagação do vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.
A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico.
Em caso de quarentena imposta, o trabalhador pode apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.
