Adiada aplicação de multas a idosos que circularem sem necessidade em Porto Alegre

Valores podem chegar a R$ 429,20

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Foto: Anselmo Cunha / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre alterou a validade do decreto de distanciamento social para idosos em meio à pandemia de coronavírus. Depois de um dia de orientações, as regras, na prática, só valem a partir desta quarta-feira. Integrantes dessa faixa etária são os mais suscetíveis a complicações de saúde em caso de contaminação, o que exige, neste momento, que permaneçam em casa.

Com isso, pessoas de mais de 60 anos que estiverem nas ruas sem motivo específico só poderão ser multadas, a partir de amanhã, pelo descumprimento da norma. O objetivo é frear a transmissão do novo coronavírus entre as pessoas. A medida vai vigorar por 30 dias e o valor da multa varia entre R$ 4,29 e R$ 429,20.

O deslocamento de idosos só é permitido para realização de atividades “estritamente necessárias”, como atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, vacinação e compras de alimento e remédio. Todas as pessoas dessa faixa etária serão obrigadas a portar documento de identificação que comprove idade em caso de abordagem dos agentes de fiscalização do município. Quem não apresentar o documento vai ser acompanhado até a residência, para identificação.

A regra de distanciamento social não se aplica a trabalhadores da área da saúde, segurança e demais serviços de caráter essencial.