Assim como na Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Porto Alegre anunciou, nesta segunda-feira, medidas complementares de restrição de acesso ao Parlamento, que ficarão em vigor até sexta-feira. A circulação de público, assim como a realização de sessões já haviam sido suspensas, na semana passada. A partir de agora, funcionários administrativos ficarão em regime de teletrabalho.
O presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), explica que o Legislativo também precisa contribuir com a campanha de combate à propagação do coronavírus (Covid-19). “O intuito também é preservar a integridade de quem trabalha neste Legislativo, bem como dos cidadãos”, explica Pujol.
Em média, cada gabinete trabalha com apenas dois servidores. A maioria das atividades passou a ser realizada por telefone. Nesta segunda-feira, outras medidas, ainda mais restritivas, serão discutidas, de forma on line, entre os integrantes da Mesa Diretora.
Questões financeiras, como pagamentos e tesouraria, por exemplo, serão atendidas por servidores autorizados a ingressar no prédio e ali permanecer apenas pelo tempo necessário para executar a tarefa. O atendimento externo fica restrito a casos necessários que, a juízo médico, poderão ocorrer de forma presencial.
Na Assembleia, em função da escalada da pandemia do coronavírus, as sessões plenárias também foram suspensas, até 23 de março – data que pode ser prorrogada, conforme a necessidade. Também foram suspensas audiências públicas, atividades de capacitação e treinamento, assim como o acesso do público externo às sessões.