O Tribunal de Justiça gaúcho aceitou um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu a liminar que exigia a remoção de todos os presos retidos em celas de Delegacias de Polícia, no Rio Grande do Sul, aguardando vaga no sistema prisional. A decisão permite que os apenados sejam mantidos no local enquanto não forem submetidos ao teste de detecção do coronavírus (Covid-19). O Ministério Público pedia a manutenção dos apenados em delegacias para evitar que a doença se propague para dentro do sistema carcerário.
O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal determinou que, se o resultado der positivo, os presos sejam mantidos em isolamento, em local a ser definido pelo governo estadua, para atendimento médico-hospitalar. Já os que apresentarem resultado negativo devem ser encaminhados ao sistema prisional.
No entendimento da PGE, já foram tomados todos os protocolos essenciais para impedir o avanço do novo coronavírus, entre os detidos nas unidades policiais, mas fazer a transferência sem a realização do exame pode acarretar em disseminação acelerada do vírus no sistema prisional.
No fim da tarde, a Secretaria da Saúde confirmou que o Estado vai cumprir a decisão e, além dos presos provisórios, vai submeter trabalhadores do sistema prisional ao teste do coronavírus.
Sindicato defendia quarentena
O presidente da Ugeirm Sindicato, que representa agentes da Polícia Civil, defendia quarentena para todos os presos ainda não levados às cadeias. Isaac Ortiz teme que os resultados dos exames demorem em excesso, em função da falta de testes, agravando a situação nas delegacias e expondo servidores ao perigo de contaminação.
A Ugeirm estima que mais de 80 presos estejam hoje em delegacias, esperando remoção. O sistema prisional do Rio Grande do Sul conta com aproximadamente 42 mil vagas.
