O Senado Federal vota nesta sexta-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. A votação, pela primeira vez na história dos 196 anos da Casa, será remota, ou seja, os parlamentares não estarão no plenário, para evitar contato e a propagação da Covid-19.
O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está se recuperando da Covid-19, quem presidirá a sessão será o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vice-presidente da Casa.
“Pela primeira vez vamos testar o novo sistema de deliberação remota que foi criado no Senado, pois temos de continuar funcionando, o Congresso, Senado e Câmara, respondendo às necessidades do Brasil, mas compreendendo a dificuldade que temos de ter um quórum presencial, tendo em vista que alguns senadores já estão até afastados”, afirmou Anastasia.
Conectados
Para a votação, será usada uma versão preliminar do sistema de deliberação remota do Senado Federal. O sistema ainda não está 100% pronto, segundo Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do Senado.
Filho explicou que, durante a votação, Anastasia presidirá a sessão de uma sala no Senado e poderá ver e ouvir todos os senadores que se conectarem por meio de computadores e aparelhos eletrônicos.
Poderá haver discussão da matéria e cada senador vai falar qual o seu voto. No futuro, explicou Bandeira, haverá um aplicativo de celular seguro para que cada senador digite seu voto. Se estiver sem acesso à internet, poderá ligar para o Senado e votar. Segundo Bandeira, o Brasil será o primeiro país a fazer votações remotas no Parlamento.
De acordo com Anastasia, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.
