O Brasil fechou temporariamente a fronteira do país com a Venezuela, em Roraima. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com a publicação, essa restrição vale por 15 dias a partir da data de publicação, para meios terrestres, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
Entre as razões para o fechamento, o decreto cita a declaração da Organização Mundial de Saúde de emergência global para a Covid-19. O texto afirma que a restrição decorre da recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ponderou sobre a dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo de Roraima, de “comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo coronavírus”, “da dificuldade de impedir a disseminação do coronavírus”.
A restrição não se aplica a brasileiros ou naturalizados, a venezuelanos com autorização prévia de residência definitiva no país e a funcionários estrangeiros credenciados junto ao governo brasileiro. O tráfego de caminhões de carga permanece autorizado, assim como as ações humanitárias na fronteira entre os dois países desde que elas sejam previamente permitidas pelas autoridades locais.
O venezuelano que tentar entrar no Brasil neste período poderá responder nas esferas civil, administrativa e penal, além de ser deportado imediatamente e ter o pedido de refúgio negado.
