A Secretaria de Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul editaram, no fim da tarde desta segunda-feira, uma nota técnica com recomendações para evitar que pessoas detidas, parentes e servidores responsáveis pela custódia e escolta de presos se contaminem com o coronavírus. De acordo com a nota, as medidas se basearam em recomendações de órgãos de saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entre as principais medidas, foram anunciadas a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar de 23 de março (segunda-feira que vem). De amanhã até domingo, porém, já serão vedadas as visitas de idosos acima de 60 anos, crianças de até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso.
Também foram suspensas visitas de organizações sociais e de instituições religiosas, assim como as aulas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) nas cadeias gaúchas. Já a suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos vai ser editada em uma norma conjunta, com o aval do Poder Judiciário.
Os termos da nota foram validados pelo governador Eduardo Leite, que coordenou a reunião. O encontro, no Palácio Piratini, teve a presença do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior; do secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, do superintendente da Susepe, César da Veiga, e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Faccioli sugeriu, ainda, a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento das ações sobre o Covid 19, com a participação de todos os poderes e instituições com atuação no sistema prisional.
Como ação imediata, as secretarias criaram uma central de informações para o sistema prisional gaúcho. Também confirmaram a compra de lotes de máscaras e de álcool gel, a serem distribuídos pela Susepe, e pediram o envio de lotes suplementares ao Depen. Ainda de acordo com o superintendente, Cesar da Veiga, “as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização”.
