O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio ocorreu nesta terça-feira. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares vai ser voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida vai custar R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o secretário disse que isso deve ser compensado pela diminuição da correção monetária, hoje paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS hoje trabalhando no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos pendentes.
Ainda de acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publica um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo vai dar prioridade às perícias médicas de cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS vai restringir a cessão de funcionários para outros órgãos. Atualmente, o Instituto soma cerca de 200 funcionários em situação de cedência.
Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo vem reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo conseguiu diminuir o empoçamento em 67 mil a 68 mil processos por mês.
Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deve saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro.
O secretário disse que a automatização dos pedidos de benefício provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.
