A Assembleia Legislativa registrou em 2019 o menor gasto com diárias parlamentares desde 2011. Na atual legislatura, que tomou posse em 31 de janeiro, foram empregados R$ 917.593,61 para esse fim. É a primeira vez, em oito anos, que o total retorna ao patamar abaixo de R$ 1 milhão.
Dos 55 deputados estaduais, só quatro não usufruíram do direito, todos eles estreantes: Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (PSD), Giuseppe Riesgo (Novo) e Luiz Marenco (PDT). O valor ainda leva em consideração os gastos de 11 ex-deputados, que exerceram mandato durante o mês de janeiro, consumindo R$ 24 mil.
Conforme dados do Portal Transparência, em 2019, o deputado campeão em gastos, Pedro Pereira (PSDB), teve R$ 45.128,04 reembolsados ao utilizar 76 diárias e meia. Em 13 ocasiões ao longo do ano, o tucano sacou três diárias consecutivas, com valor de R$ 1.766,67, cada. Todas as viagens foram para cidades do Interior.
Pereira justifica a liderança citando o trabalho realizado em regiões variadas do Rio Grande do Sul. Em nota, o deputado afirmou que utiliza o carro particular para percorrer o estado encaminhar as demandas que recebe. “Em seu próprio veículo, roda aproximadamente 7 mil Km/mês. São realizadas semanalmente visitas aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais. Todas as diárias são devidamente comprovadas com notas fiscais dos hotéis em que o parlamentar se hospedou”, justifica a assessoria.
Em segundo lugar aparece Gilberto Capoani (MDB), com 45 diárias, que somaram R$ 40.243,59. Integrante da Frente Parlamentar Brasil/China, o emedebista cumpriu agenda na Ásia em maio. As 12 diárias utilizadas em Xangai, na China, custaram R$ 19,3 mil.
O deputado Adolfo Brito (PP) vem em terceiro lugar, com gasto de R$ 36.333,78 divididos em 40 diárias. Em novembro, o progressista usou 12 delas no exterior, com valor total de R$ 19,2 mil. Adolfo Brito esteve em Talín, na Estônia, Estocolmo, na Suécia e em Tel Aviv, em Israel. Na ocasião, integrou missão internacional promovida pela Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT).
Quase empatado, o deputado Jeferson Fernandes (PT) gastou um pouco menos chegando a R$ 36.060,00, em 40 diárias e meia. Ao lado de Capoani, o petista também cumpriu agenda na China, usando 12 vezes a cota.
Se por um lado, Gilberto Capoani teve o segundo maior gasto nominal com diárias, Elton Weber (PSB), se tornou o segundo a usar mais vezes o benefício: 48. O valor total empregado chegou a R$ 29,124,38. Sem viagens ao exterior, os maiores reembolsos ocorreram quando Weber teve compromissos em Brasília.
Em relação às diárias, cada deputado pode utilizar, anualmente, até 74 nacionais e dez internacionais mediante autorização da Mesa Diretora. O valor oscila de R$ 588,89, para diárias estaduais, a R$ 744,77, para as nacionais. As internacionais são pagas em dólar ou euro. Para América do Sul o valor é de US$ 300. Para Europa, África, Ásia e Oceania a cota é de €$ 400. Para os demais países o valor fixado é de US$ 400. A Assembleia também autoriza pagar diárias com valores nacionais para cobrir agendas no exterior caso o parlamentar venha exceder a cota internacional.
Veja os valores em anos anteriores:
2018 – 1.733 diárias – total de R$ 1,09 milhão
2017 – 1.994 diárias – total R$ 1,29 milhão
2016 – 1.655 diárias – total R$ 1,14 milhão
2015 – 2.089 diárias – total R$ 1,37 milhão
2014 – 2.258 diárias – total R$ 1,13 milhão
2013 – 2.737 diárias – total R$ 1,41 milhão
2012 – 2.237 diárias – total R$ 1,14 milhão
2011 – 1.540 diárias – total R$ 779,7 mil
Confira a lista completa dos valores pagos em diárias aos deputados estaduais em 2019:
Pedro Pereira (PSDB) – R$ 45.128,04
Gilberto Capoani (MDB) – R$ R$ 40.243,59
Adolfo Brito (PP) – R$ 36.333,78
Jeferson Fernandes (PT) – R$ 36.060,00
Luís Augusto Lara (PTB) – R$ 31.137,70
Elton Weber (PSB) – R$ 29.124,38
Franciane Bayer (PSB) – R$ 26.975,89
Silvana Covatti (PP) – R$ 26.811,96
Luiz Fernando Mainardi (PT) – R$ 26.670,77
Frederico Antunes (PP) – R$ 26.254,61
Mateus Wesp (PSDB) – R$ 24.683,18
Aloísio Classmann (PTB) – R$ 24.364,66
Elizandro Sabino (PTB) – R$ 24.170,49
Edegar Pretto (PT) – R$ 23.965,62
Sérgio Peres (Republicanos) – R$ 23.313,15
Airton Lima (PL) – R$ 23.246,34
Gerson Burmann (PDT) – R$ 22.891,63
Rodrigo Lorenzoni (DEM) – R$ 21.936,17
Tenente-coronel Zucco (PSL) – R$ 21.226,06
Pepe Vargas (PT) – R$ 21.121,62
Paparico Bacchi (PL) – R$ 19.779,84
Fernando Marroni (PT) – R$ 19.231,77
Dalciso Oliveira (PSB) – R$ 18.861,91
Eric Lins (DEM) – R$ 18.662,71
Dirceu Franciscon (PTB) R$ 18.307,58
Valdeci Oliveira (PT) – R$ 17.857,22
Vilmar Zanchin (MDB) – R$ 16.904,63
Ernani Polo (PP) – R$ 16.463,02
Tiago Simon (MDB) – R$ 16.289,82
Edson Brum (MDB) – R$ 16.107,97
Sérgio Turra (PP) – R$ 15.796,16
Zilá Breitenbach (PSBD) – R$ 15.345,97
Dr° Thiago Duarte (DEM) – R$ 14.401,89
Gabriel Souza (MDB) – R$ 14.143,66
Zé Nunes (PT) – R$ 13.483,96
Fran Somensi (Republicanos) – R$ 12.254,10
Kelly Moraes (PTB) – R$ 8.244,60
Fábio Branco (MDB) – R$ 7.430,45
Sebastião Melo (MDB) – R$ 6.980,07
Issur Koch (PP) – R$ 6.356,59
Carlos Búrigo (MDB) – R$ 6.200,68
Vilmar Lourenço (PSL) – R$ 5.958,18
Capitão Macedo (PSL) – R$ 5.568,48
Eduardo Loureiro (PDT) – R$ 5.551,16
*Enio Bacci (PTB) – R$ 5.213,39 (diárias utilizadas em janeiro)
Rodrigo Maroni (Podemos) – R$ 4.867,03
*Gilmar Sossella (PDT) – R$ 4.468,62 (diárias utilizadas em janeiro)
Neri, o Carteiro (Solidariedade) – R$ 4.356,07
Sofia Cavedon (PT) – R$ 3.940,36
*Maurício Dziedricki (PTB) – R$ 2.979,08 (diárias utilizadas em janeiro)
*Nelsinho Metalúrgico (PT) – R$ 2.944,46 (diárias utilizadas em janeiro)
Juliana Brizola (PDT) – R$ 2.944,45
*Catarina Paladini (PL) – R$ 2.234,31 (diárias utilizadas em janeiro)
*Juliano Roso (PCdoB) – R$ 2.234,31 (diárias utilizadas em janeiro)
Luiz Henrique Viana (PSDB) – R$ 1.489,55
Any Ortiz (Cidadania) – R$ 1.489,54 0,0
*Pedro Westphalen (PP) – R$ 1.489,54 (diárias utilizadas em janeiro)
*Regina Becker (PTB) – R$ 1.177,78 (diárias utilizadas em janeiro)
Luciana Genro (PSol) – R$ 1.117,16
*Liziane Bayer (PSB) – R$ 1.039,22 (diárias utilizadas em janeiro)
**Ruy Irigaray (PSL) – R$ 883,34 (uma diária e meia, em março)
*Bombeiro Bianchini (PL) R$ 588,89 (uma diária, utilizada em janeiro)
*Santini (PTB) – R$ 294,45 (meia diária, utilizada em janeiro)
*deputados não-reeleitos ou eleitos deputados federais, que exerceram mandato na AL apenas em janeiro
**deputado eleito, que deixou o cargo para assumir como secretário estadual
VALOR TOTAL – R$ 917.593,61
Confira a nota do deputado Pedro Pereira:
O deputado Pedro Pereira (PSDB), informa que sempre trabalhou com ética e seriedade com o objetivo de ajudar nas reivindicações dos municípios gaúchos. Em seu próprio veículo, roda aproximadamente 7 mil Km/mês. São realizadas semanalmente visitas aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais.
As diárias são consequência deste trabalho juntos às comunidades e seus representantes. São 13 anos resolvendo e/ou amenizando os problemas dos municípios de todas as regiões do Estado. Caso contrário, não teria sido eleito para o quarto mandato como deputado estadual. Pedro Pereira recebeu 32.290 votos em 224 cidades, sendo o mais votado do PSDB. Todas as suas campanhas foram de baixíssimo custo.
Pedro Pereira ressalta que praticamente nunca faltou às reuniões de comissões e ou sessões plenárias em que há votação de projetos. Todas as diárias são devidamente comprovadas com notas fiscais dos hotéis em que o parlamentar se hospedou. A Assembleia Legislativa garante esse direito para todos os deputados. Por ano, cada deputado pode utilizar 84 diárias.
