O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza uma operação, na manhã desta sexta-feira, para afastar o prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, e diversos secretários da administração pública. A ofensiva cumpre 15 mandados de busca e apreensão na Prefeitura e residências dos investigados em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Torres e Bagé.
Além do prefeito, foram afastados do cargo o procurador Jurídico Ramzi Ahmad Zeidan, os secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares, de Saúde, Carlos Enrique Civeira, da Fazenda, Mulcy Torres da Silva, e da Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves. Também são alvo da operação dois assessores do Gabinete do prefeito: Anderson Dias Carvalho e Rodrigo Weber de Souza e a diretora do Sistema de Previdência do Município (Sisprem), Valéria Argiles da Costa. O afastamento dos investigados é válido por 90 dias.
Investigação
A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, auxiliado por servidores do alto escalão da Administração Municipal, para a contratação da OSCIP Ação Sistema de Saúde e Assistência Social para área da educação. A contratação visava a realização de desvios milionários do erário municipal e proporcionou enriquecimento ilícito de agentes públicos mediante o recebimento de vantagens indevidas e privados.
Do valor total da contratação, o município já repassou recursos na ordem de R$ 16.571.294,28. Desse montante, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, a contratação causou prejuízo aos cofres municipais na ordem de R$ 3.394.753,33.
Conforme o Promotor de Justiça, Antonio Képes, “no momento que apuramos as irregularidades tivemos conhecimento desse valor de prejuízo, é um valor inicial. A investigação já dura um ano e culminou nesses afastamentos. Todos servidores tiveram os fatos apurados e detalhados para o afastamento. Alguns deles atuavam diretamente na contratação da OSCIP”.
