Em 2018, 6,2 milhões de pessoas tinham como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume formas variadas, como as de diarista, babá, jardineiro e cuidador. Ao todo, 92% (5,7 milhões) eram mulheres, das quais 3,9 milhões afrodescendentes.
Já o número de idosas que se tornaram parte da categoria aumentou. O índice saltou de 3% para 7%, quando confrontados os patamares de 1995 e 2018.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de mulheres exercendo esse tipo de trabalho sofreu queda de 1995 até o ano passado, o último servido como referência para o estudo intitulado Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da Pnad Contínua.
A pesquisa revela que, a despeito do recuo, jamais se modificou, no decorrer do tempo, o fato de que as mulheres negras constituam a maior parcela de trabalhadores do serviço doméstico.
No primeiro ano da série, a média de mulheres ocupadas nesse setor era de 17,3%, índice que caiu, ao longo dos 14 anos, para 14,6%. Entre as mulheres brancas, o indicador passou de 13,4% para 10%, enquanto o das mulheres negras baixou de 22,5% para 18,6%.
Desproteção social e novas possibilidades
De acordo com as pesquisadoras do Ipea, ainda que cada vez mais mulheres do segmento tenham conquistado o reconhecimento formal de direitos trabalhistas, o avanço observado “não foi capaz de proporcionar, nem mesmo à metade das trabalhadoras, a segurança e a proteção social garantidas àquelas que possuem carteira assinada”.
Em 1995, somente duas (17,8%) em cada dez domésticas eram amparadas pelo registro em carteira. Embora tenha melhorado em 2016, quando se elevou para 33,3%, o contingente encolheu dois anos depois, atingindo 28,6%.
“Uma das maiores marcas do trabalho doméstico no país está em sua informalidade e, mais ainda, na persistência dessa informalidade”, dizem as pesquisadoras, no estudo.
As trabalhadoras domésticas, além disso, pertencem em geral a famílias de baixa renda e baixa escolaridade. Isso, segundo as pesquisadoras do Ipea, significa dizer também que, à medida que essas mulheres obtêm acesso à escola, vão deixando esse tipo de ocupação e buscando vagas em outros ramos, como os serviços de telemarketing, “menos estigmatizados, mas não necessariamente menos precários”.
“Assim, assiste-se a uma recomposição da força de trabalho no emprego doméstico em termos etários: as trabalhadoras jovens, de até 29 anos de idade, perdem espaço, passando de quase metade para pouco mais de 13% da categoria, em 2018; e as trabalhadoras adultas (entre 30 e 59 anos de idade) passam de 50%, em 1995, para quase 80% do total ao final da série aqui acompanhada. As idosas (com 60 anos ou mais de idade) também crescem ao longo dos anos, ainda que sigam representando uma parcela mais restrita da categoria, como se poderia esperar”, salienta o estudo.
