Ao lado de prefeitos, o governador Eduardo Leite (PSDB) assinou, nesta quinta-feira, por meio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), um protocolo de intenções com 18 municípios interessados em avançar em parcerias público-privadas (PPPs) do saneamento básico.
Em novembro, o Consórcio Aegea venceu leilão para atender cidades da região Metropolitana, por 35 anos, ao apresentar uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado. O contrato deve ser assinado em março. Foi a maior PPP de saneamento do país ao englobar um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).
Nesta quinta-feira, Eduardo Leite destacou a importância de contar com apoio da iniciativa privada para fomentar o setor de infraestrutura. A modelagem do processo vai ficar a cargo do BNDES. Serão elaborados estudos e documentos necessários para a contratação da PPP no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios e regularizar situações específicas do sistema de abastecimento de água.
“Com participação da iniciativa privada, não queremos apenas fazer os investimentos que o governo não tem capacidade, mas também trazer eficiência para o setor de saneamento, o que vai beneficiar toda a comunidade, seja com mais agilidade nas obras, seja com a redução dos custos”, frisou.
A expectativa é lançar duas licitações para atender os 18 municípios no fim de 2020. O Consórcio Aegea também vai poder participar dos certames. Conforme Leite, aportar recursos em saneamento é reverter investimentos para saúde. O tucano lembra que, ao barrar a incidência de doenças infectocontagiosas, cada R$ 1 aplicado na rede de esgoto se reverte em R$ 4 investidos em saúde.
Confira a lista dos municípios que fazem parte do programa:
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canela
Carazinho
Carlos Barbosa
Estrela
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Lajeado
Nova Petrópolis
Passo Fundo
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
São Francisco de Paula
Vacaria
Venâncio Aires
