Porto-alegrenses em condições de antecipar o pagamento do IPTU 2020 vão contar, pela primeira vez, com um site específico para emitir a guia e fazer o pagamento. A expectativa da Procempa é de que o endereço eletrônico possa ser acessado a partir do fim da manhã desta sexta.
As funcionalidades do site devem ser apresentadas à imprensa pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e pelo superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, em uma entrevista coletiva, às 10h30min. Quem pagar o imposto até 3 de janeiro garante abatimento de 10% no valor final.
Busatto e Biassussi também devem detalhar a partir de quando as guias serão enviadas, pelos Correios, aos contribuintes.
Com correção da planta, Fazenda evita estimar arrecadação
Após o aval da Câmara de Vereadores para o reajuste da planta do IPTU, a Prefeitura de Porto Alegre evita previsões sobre o montante que pode vir a ser arrecadado com o pagamento antecipado. Tradicionalmente, metade dos contribuintes quita o boleto à vista e antes do prazo, a fim de receber desconto.
Como a última revisão da planta ocorreu quase 30 anos atrás – o que vai resultar em aumento para metade dos porto-alegrenses e diminuição ou isenção, para os demais, o secretário Leonardo Busatto evita arriscar uma estimativa.
Busatto explica ainda que, além do pagamento com desconto, o calendário do IPTU 2020 prevê a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 9 de março.
Conforme a Fazenda, vai haver redução de valores em 238 mil dos 767 mil imóveis de Porto Alegre. Se por um lado 146 mil contribuintes ficarão isentos do tributo, outros 384 mil pagarão mais. Para 2020, os aumentos serão limitados a 30% do novo valor do IPTU e 20% ao longo dos cinco anos seguintes. Somente em 2026 todos os porto-alegrense vão pagar o valor definitivo.
Verba pode acelerar quitação do 13°
Leonardo Bussato ainda comentou que, dependendo dos valores arrecadados com a antecipação do pagamento do IPTU, a Prefeitura pode quitar antes do primeiro trimestre de 2020 o 13° salário do funcionalismo. Em função da impossibilidade de arcar com o benefício natalino até 20 de dezembro de 2019, a Prefeitura encaminhou um projeto, aprovado pela Câmara Municipal, autorizando que o pagamento seja efetivado até março do ano que vem.
