O fazendeiro José Eugênio Adjuto, visto com uma suástica no braço em um bar de Unai, a 539 km de Belo Horizonte, alegou à polícia que utilizou a cruz como um símbolo religioso antigo de “felicidade” e não em alusão ao nazismo. Mesmo assim, ele foi indiciado pela Polícia Civil, nessa quarta-feira, por incitação à discriminação racial.
O caso aconteceu no último sábado e provocou indignação entre alguns frequentadores do estabelecimento. A Polícia Militar não viu apologia ao nazismo.
A casa e a fazenda de Adjuto foram alvos de mandado de busca e apreensão na terça-feira. De acordo com o delegado Douglas Magela, não foi encontrado nenhum objeto ou livro que faça referência ao nazismo nesses dois locais. O fazendeiro não foi encontrado no momento da operação mas, de acordo com o delegado, ele se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de um advogado e entregou o celular para perícia.
No local, ele disse ao delegado que está com depressão devido à morte recente da mãe. Ele também afirmou que usou a suástica em alusão ao significado primário do símbolo, de “alegria, felicidade e bem-estar”.
A palavra “suástica” vem do sânscrito, uma das línguas oficiais da Índia. Apesar de ter esses como um dos significados, o símbolo se tornou conhecido em todo o mundo ao ser adotado pela Alemanha nazista.
O delegado Douglas Magela também disse que o fazendeiro relatou que ele mesmo confeccionou o material, em casa. O celular de Adjuto foi periciado e, ainda segundo o delegado, não foram encontradas fotos, postagens nazistas ou racistas, somente uma pesquisa sobre a palavra “suástica”.
Indiciamento
Mesmo Adjuto alegando que não tinha intenção de fazer apologia ao regime nazista, o delegado Magela explica que o fazendeiro tinha plena consciência sobre todos os significados que o símbolo carrega.
Por isso, o suspeito foi indicado por incitação à discriminação racial. A decisão foi feita com base no artigo 20 da Lei nº 7.716, de 1989, que é a lei do Crime Racial. O texto estabelece que é proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A pena é de dois a cinco anos de prisão.
Ainda segundo os investigadores, não foi necessária a prisão de Adjunto. O inquérito vai ser encaminhado à Justiça nesta quinta.
PM não viu racismo
O boletim de ocorrência do caso só foi registrado no domingo, após a história ganhar repercussão em redes sociais, durante o fim de de semana. Segundo a PM, os militares que atenderam o chamado não viram indícios para enquadrar o caso dentro do que prevê a lei que criminaliza a apologia ao nazismo.
Um vídeo gravado por clientes do bar mostra que os policiais saíram do local sem falar com Adjuto. Os oficiais apenas pedem ao gerente que solicite ao fazendeiro a retirar a braçadeira.
Um processo foi aberto na corregedoria da PM para apurar a postura dos militares. O Ministério Público de Minas Gerais informou que também acompanha a situação.
